#Cuba procura mais

Photo: Estudio Revolución

(Tradução da versão estenográfica – Conselho de Estado)

Prezado general-de-exército Raúl Castro Ruz, primeiro secretário do Comitê Central do Partido;

Companheiros Machado e Lazo;

Deputadas e deputados;

Compatriotas:

Precisamente no ano em que comemoramos o 150º aniversário do início das guerras de independência de Cuba, e como expressão do fato de que no presente continuamos a luta revolucionária que nos distingue há mais de um século e meio, desenvolve-se esta sessão histórica da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Além de deliberar sobre a liquidação do Orçamento do Estado no ano passado, esta reunião adquire enorme significado por duas razões fundamentais: a aprovação do Projeto de Constituição da República e a apresentação do Conselho de Ministros da nação.

Há pouco mais de três meses, nesta mesma sala, assumi diante de vocês e perante o povo cubano a mais honrosa e desafiadora das missões que tive: a presidência do Conselho de Estado e de Ministros, cargo que até então só ocuparam dois homens, cujas histórias pessoais são, ao mesmo tempo, a própria história da Revolução.

Fidel, a partir da eternidade em que vive agora, foi a imagem recorrente durante os minutos que durou o ato solene de 19 de abril. Nesses momentos, pensei sobre isso muitas vezes: apreciei melhor sua estatura insuperável de estadista continental e mundial, lembrei-me de algumas de suas lições políticas e humanísticas inesgotáveis, valorizei mais suas «qualidades de líder revolucionário» e assumi como seu o forte credo martiano, a profunda convicção que toda a glória do mundo cabe em um grão de milho.

Raúl, erguendo o braço, foi então a certeza de que temos um guia, lúcido e incansável, cujo apoio eu não deixei de sentir um dia. Sou, portanto, um presidente afortunado, não apenas pelo povo extraordinário ao que devo servir, mas pela condição excepcional daqueles que me precederam. Como então cumpri-las?

Tudo o que fizemos ou tentamos fazer nestes meses tem como objetivo primordial o de servir a Cuba, com nossos ouvidos perto do chão e com os olhos bem abertos, como Raúl nos pediu, e com o espírito de uma frase proferida por Fidel, em fevereiro de 1959, quando falava aos moradores de uma humilde cidade no leste do país, que lhes perguntou: «O que vocês fariam, os que estão pedindo essas demandas, se estivessem no poder? (…) resolver os problemas vocês (…) porque vocês somos nós e nós, que somos vocês, estamos no poder».

Vocês sabem quais eram as demandas daquele povo? Casas, empregos, escolas, professores, hospitais, médicos…

A Revolução tinha apenas um mês e o plano para enfrentar a miséria galopante, que excluía milhões de cubanos dos benefícios elementares de uma sociedade moderna, já estava em andamento.

Todo esforço hoje parece insignificante diante das proezas daqueles anos. O caminho não era um leito coberto de rosas. Tinha que ser construído, com todos os riscos que representou viver, trabalhar e criar em um país que cresceu sob ameaças. Mas nós pudemos. Com todas as nossas deficiências, necessidades e erros, superamos nações com possibilidades econômicas similares em praticamente todos os índices de desenvolvimento humano. E nós vamos por mais!

É isso que buscamos com a profunda reforma de nossa Constituição, que precisa ser atualizada para fortalecer o marco institucional e, com ele, o Modelo Econômico e Social aprovado pelo 6º e 6º Congressos do Partido.

Abençoada oportunidade que nos obriga a repensarmo-nos como nação e a mergulhar em nossa essência, com a participação de todos, inspirados por aqueles e aquelas que imortalizaram Guáimaro, uma cidade de passagem para Camaguey, que José Martí declarou sagrada, porque ali foi redigida a primeira Constituição cubana.

Debatemos o Projeto de Constituição da República em várias sessões. O estudo anterior e o debate realizado nesses dias foram muito úteis e de proveito. Debate apaixonado, comprometido, crítico, patriótico e colaborador; centrado no humanismo de Fidel e de Raúl, na sensibilidade revolucionária e na argumentação histórica, cultural e científica na essência e fibra da nação; que reconheceu o trabalho da Comissão encarregada de redigir e apresentar o Projeto de Constituição, liderada pelo general-de-exército.

Debate também apoiado por um vibrante axé, sob proposta de um deputado.

Mais uma vez, com um orgulho saudável, sentimos que neste Parlamento também todos somos Cuba.

Podemos afirmar que estamos diante de um projeto que contribuirá, após a consulta popular e o referendo, para fortalecer a unidade dos cubanos em torno da Revolução.

Nos próximos dias, começará a preparação dos companheiros selecionados em cada uma das províncias, para realizar o processo de consulta popular.

Este exercício de participação direta do povo adquire a maior relevância política e será mais um reflexo de que a Revolução se sustenta na mais genuína democracia.

A participação ativa e consciente na discussão do Projeto de Constituição da República é uma grande responsabilidade para todo nosso povo.

Cada cubano poderá expressar livremente suas opiniões e contribuir para alcançar um texto constitucional que reflita o hoje e o futuro do país.

Àqueles que nos fundaram no calor da luta pela liberdade, com mais moral e vergonha do que armas para enfrentar o adversário e graças a isso venceram, porque se importavam mais com ser do que ter, devemos o ato cívico nacional que nos devolverá a Constituição renovada como um exercício unificador, moralizador e revigorante da alma do país.

Agora depende de nós, das instituições e entidades educacionais e formadoras, que a nova obra possa servir para que nossas crianças, adolescentes, jovens e menos jovens possam explorar a história das Constituições e para que o povo se familiarize mais com a Lei das leis.

Devemos facilitar e insistir no conhecimento por parte de todos os componentes da atual sociedade cubana desta Lei fundamental, para corroborar e estabelecer a convicção de que somos um povo que, no árduo caminho dos anos mais difíceis para nossa economia, não perdemos a bússola dos valores que nos sustentam há 150 anos.

Companheiras e companheiros:

Coube-me ontem, tal como acordamos na sessão constituinte em abril, apresentar uma proposta de integração do Conselho de Ministros, renovada em mais de 30%.

Entre os vice-presidentes do Conselho de Ministros foram mantidos alguns líderes experientes, com méritos e reconhecimento pelo trabalho feito durante décadas a serviço da Revolução e foram promovidos Inés María Chapman Waugh, mulher corajosa, inteligente e negra, e Roberto Morales Ojeda, companheiro capaz e firme, que ocupou por vários anos as responsabilidades à frente de um instituto e de um ministério, respectivamente, com bons resultados, independentemente da complexidade e das altas demandas de ambas as instituições.

O restante dos membros do Governo é completado por companheiras e companheiros que são ratificados em seus cargos pelos resultados alcançados nestes anos difíceis, o que garante a experiência e continuidade necessárias neste órgão de governo, que ao mesmo tempo é rejuvenescido e renovado, ao serem promovidos jovens com histórico comprovado e em pleno desenvolvimento em seu trabalho como líderes.

Da mesma forma, o Conselho de Estado acordou, nos últimos dias, nomear uma jovem e mestiça, a companheira Yamila Peña Ojeda, à frente da Procuradoria Geral da República.

Como se pode ver, as mudanças feitas na composição do Conselho de Ministros correspondem aos preceitos da política de quadros aprovada pelo Partido.

Parabenizamos todos aqueles que foram promovidos ou ratificados em suas importantes responsabilidades e, ao mesmo tempo, considero justo reconhecer perante o Parlamento a consagração ao trabalho e a atitude mantida no cumprimento do dever daqueles que hoje se livraram de seus deveres e assumem novas tarefas.

O mais alto órgão do governo deverá realizar seu trabalho em uma situação difícil, marcada pela complexidade do cenário internacional, particularmente a da nossa região, analisada exaustivamente na recente reunião do Fórum de São Paulo, realizada em Havana, bem como a situação econômica do país.

O comportamento da economia no primeiro semestre fecha com um crescimento discreto do Produto Interno Bruto de 1,1%, que embora discreto, não deixa de ser alentador, em meio a muitos fatores adversos.

Mantém-se uma situação tensa nas finanças externas devido ao descumprimento das receitas planejadas das exportações, do turismo e da produção de açúcar, além dos danos causados ​​pela seca prolongada, seguidos pela destruição do furacão Irma e, posteriormente, pela ocorrência de intensas chuvas, que provocaram afetações na chegada de matérias-primas, equipamentos e suprimentos.

Essa situação nos obriga a adotar, no segundo semestre do ano, medidas adicionais de controle nos principais itens do plano de 2018, visando trabalhar com maior precisão nas decisões relativas a importações e outras despesas de divisas. Para atingir tais objetivos, devemos apelar ao uso máximo e uso eficiente dos recursos disponíveis.

Nessas circunstâncias, o esforço deve ser multiplicado e não renunciar ao cumprimento dos principais objetivos expressos no plano, fundamentalmente aqueles relacionados à garantia de serviços básicos à população e ao desenvolvimento, o que pressupõe orientar o trabalho para um controle rigoroso e uso racional e eficiente de todos os recursos materiais e financeiros que temos, poupar aqui e ali, sempre que possível, eliminando qualquer desperdício. Esta atitude deve tornar-se a regra de conduta dos quadros do governo em todas as áreas, em primeiro lugar por aqueles que são membros do Conselho de Ministros.

Abordar esta situação permitirá, desde agora, estabelecer as bases para definir um plano para a economia de 2019 objetivo, realista e sustentável, que parta de bases sólidas e realizáveis ​​e que, apesar das dificuldades, não impeça o desenvolvimento nas atividades prioritárias para o crescimento e o progresso, contribuindo para o gradual restabelecimento da credibilidade financeira da nação.

O Conselho de Ministros aprovado por vocês vai se dedicar inteiramente ao povo e à Revolução, com um estilo de direção e liderança coletiva, agindo incansavelmente, criando e trabalhando para responder às demandas e necessidades, em permanente e estreito vínculo com nosso povo humilde, generosos e nobre, para facilitar sua participação nas tarefas revolucionárias e na tomada de decisões.

Encorajaremos o exercício de um estilo de trabalho que aproxime a gestão do governo central do âmbito dos governos locais, favorecendo a eliminação de obstáculos e mecanismos burocráticos que atrasem as decisões; poremos ênfase na prestação de contas dos líderes e instituições governamentais, a verificação sistemática de programas de desenvolvimento, a defesa da saúde pública, a educação e a cultura nacional, a comunicação social, a informatização, a pesquisa e a inovação como pilares da gestão do governo.

Manteremos e, ao mesmo tempo, convocamos a travar uma batalha ética contra a corrupção, as ilegalidades, os vícios e a indisciplina social.

Sabemos que temos o apoio irrestrito dos cidadãos quando enfrentamos a perniciosa impunidade das cadeias criminosas que monopolizam os produtos deficitários e especulam com os preços para se enriquecer sem escrúpulos ou limites, por conta de recursos subsidiados pelo Estado, em detrimento das necessidades daqueles que têm menos e são os que mais apoiam a Revolução.

A luta contra as manifestações da corrupção ou daquilo que foi mal feito, não devemos vê-la como uma ação que só corresponde ao governo ou à polícia, o enfrentamento resoluto a esse fenômeno é tarefa de toda a sociedade, que não deve se deixar arrebatar algumas das grandes conquistas que a Revolução ganhou para ela.

Reafirmo o que disse na sessão constitutiva desta legislatura: «Em todos os organismos, organizações e instituições devemos agir em defesa permanente da unidade, disciplina, análise abrangente e a exigência para conseguir que as enormes potencialidades e possibilidades presentes em nossa sociedade se sustentem e se expressem em resultados concretos e tangíveis de crescimento, desenvolvimento e prosperidade».

Em suma, não há muito para dizer e sim fazer; muito para resolver, corrigir, fortalecer e criar.

Nosso compromisso é retornar perante vocês com resultados, quando o país está entrando nos primeiros 60 anos da Revolução.

Não será fácil, porque o principal obstáculo ao nosso desenvolvimento, o bloqueio econômico, comercial e financeiro e seus enormes efeitos extraterritoriais, ainda está lá, tal como o dinossauro do conto de Augusto Monterroso.

Porém, não foi ainda mais difícil para os patriotas que há 150 anos foram para a floresta, queimando suas casas para expulsar o império colonizador, e para aqueles que há 65 anos atacaram uma fortaleza, quase sem armas e sem experiência de luta? ? E para aqueles que, derrotados mas nunca vencidos, deixaram a prisão e foram para o exílio, do exílio ao Granma, do Granma à Serra e Serra, à luta clandestina e à conquista da esperança, essa que defendemos há 60 anos?

Cubanas e cubanos:

Com essa história, só podemos insistir… Lutar e lutar, até a vitória sempre.

Pátria ou Morte! Venceremos!

(Ovação)

Fonte: Granma

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